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DIREITO

TRIBUTÁRIO

  • Consultoria Tributária

  • Contencioso Tributário Geral (ações de iniciativa do contribuinte, execuções fiscais e processos administrativos fiscais)

  • Incentivos Fiscais

  • Planejamento Tributário

  • Holding Familiar

  • Compensação e restituição tributária (pedido administrativo)

  • Redução da Carga tributária para diminuição de custos

  • Recuperação de créditos tributários - ICMS no PIS/COFINS - ICMS Substituição Tributária - ISSQN entre outras ações correlatas  para possibilidade de  aumento de receita de sua empresa.

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DIREITO

CIVIL

  • Assessoria Consultiva em Assuntos Cíveis

  • Contencioso Cível Geral;

  • Relações de consumo - Código de Defesa do Consumidor - Juizados Especiais e Varas Cíveis

  • Direito de Família - Ações de Alimentos, Regulamentação de visitas, Guarda, Separação e Divórcio consensual e litigioso e outras ações correlatas

  • Direito das Sucessões - Inventário, Testamento e outras ações correlatas

  • Comparecimento em Audiências

  • Mediação.

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DIREITO
IMOBILIÁRIO

  • Compra e Venda de Imóveis

  • Assistência consultiva para locação e/ou compra e venda de bens imóveis;

  • Contencioso Imobiliário em ações de Despejo, Consignatória, Revisional e Renovatória de alugueis e ações de usucapião;

  • Analise documental para compra e venda de imóveis de forma habitual ou em leilões;

  • Regularização de terrenos, lotes e imóveis construídos;

  • Assistência jurídica para escrituração e registro no RGI do imóvel;

  • Doação de imóveis;

  • Assistência consultiva e pareceres sobre os tributos vinculados aos imóveis tais como ITBI, ITCMD entre outros;

  • Legalização de bens;

  • Memoriais de Incorporações entre outras medidas correlatas;

  • Confecção de regulamentos internos, convenções de condomínio e assessoria jurídica para condomínios;

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CONTRATOS

  • Análises e Renegociação de contratos comerciais, de prestação de serviços e de locação

  • Confecção e Envio de notificações  extrajudiciais;

  • Assinatura de contratos sociais e estatutos

  • Pesquisa e Elaboração de contratos em geral, tais como: Compra e Venda de bens móveis e imóveis, Prestação de Serviço para MEI e pessoa física, venda ao consumidor, locação de imóveis, Comodato, entre outros.

55 21 3161-5991/99780-9268

CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ

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